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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:39
Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir
Homem denunciado por tentativa de homicídio na Comarca de Rio Branco (356 km a oeste de Cuiabá) não obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 19:04
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:36
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:52
Por que contratar um software jurídico?
Há várias razões pelas quais um escritório de advocacia ou um advogado autônomo pode querer contratar um software jurídico.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:58
A importância das pessoas no processo de transformação digital nas empresas
Por Mauricio Vieira Araújo, diretor de Operações e Alianças da Unentel Distribuição.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 09:51
SDC – TST estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (URBANA/PES) interpôs recurso ordinário no TST, contra a sentença normativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que estabeleceu o índice de 12% (9,31 INPC/IBGE + 2,69% de aumento real)
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:45
Parceria entre TJSP e organização Childhood Brasil reafirma direitos da criança e do adolescente
Convênio auxiliará no desenvolvimento de estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:51
Adams defende soluções imediatas para diminuir o alto nível de processos de interesse da União que tramitam na Justiça
Adams fez um panorama da quantidade de processos de interesse da União, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Federais que tramitam na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 16:00
Nova versão do sistema que gerencia benefícios previdenciários vai otimizar tratamento de informações
Na nova versão, foram incluídos novos módulos no aplicativo CadJud, de cadastro das ações judiciais para cumprimento das decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:46
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 14:13
Mortes por causas violentas são quatro vezes maiores entre os homens
As mortes por causas violentas --que envolvem homicídios, suicídios e acidentes de trânsito-- estão se generalizando no país.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:30
AE aprova mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal
A estatal não dependente é aquela que gera receitas e não recebe do ente controlador dinheiro para pagamento de pessoal e custeio da administração.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.190, de 13 de Janeiro de 2010
Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:03
Número de pessoas cumprindo pena alternativa supera o de presos pela primeira vez
Até o final de junho deste ano, 498.729 pessoas cumpriam penas ou medidas alternativas (PMA) no país, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:42